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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 12:06
Veículo arrendado não garante indenização após roubo
Segundo os autos, a autora da ação registra que firmou contrato de leasing, com as prestações no
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização. Perdas e danos. Contrato de aluguel.
FUNAI. Responsabilidade pela obrigação.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Junho de 2020 - 11:09
Ação Revisional de Aluguel. Pandemia
Ação Revisional de Aluguel. Pandemia.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:16
Judiciário reconhece abusividade em taxa de consórcio
A Justiça, ao reconhecer a abusividade da cobrança, dá ao consumidor o direito de requerer a
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:39
Empresa que pagou aluguel para empregado usar carro particular no trabalho deve ressarci-lo pelo roubo do veículo
A ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade deverá ressarcir um de seus funcionários que teve o carro roubado durante a jornada de trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:50
Cláusula restritiva em plano de saúde configura abusividade
forçado de contrato de plano de saúde (Recurso de Apelação Cível nº. 53197/2007).
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:34
Banco deve indenizar por assalto a cofre de aluguel
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou o Banco Citibank S/A ao pagamento de indenização por danos morais a clientes que tiveram seus pertences roubados de cofre mantido em sua agência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 17:02
Agravante deve comprovar abusividade de encargos
Sem poder pagar os financiamentos, a recorrente ajuizou ação revisional com pedido de antecipação de tutela e, com base em metodologia própria, definiu como apropriada a quitação de dívidas pagando valores menores que os fixados pela instituição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 15:28
STJ vai uniformizar posição de turmas recursais sobre declaração de abusividade em contrato bancário
Em primeira instância, foi reconhecida a abusividade de algumas cláusulas do contrato, o que
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Blog Publicado em 15 de Julho de 2020 - 12:22
Cláusulas abusivas em contratos podem ser canceladas, dizem especialistas
Contratos de aluguel ou falta de cobertura do plano de saúde para doenças crônicas são exemplos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2004 - 01:00
Direito Civil. Financiamento para Construção de Rede Elétrica.
Cláusula que afasta a atualização monetária. Abusividade.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 10:49
Multa aplicada por Procon contra banco é mantida pelo TJSP
Verificada abusividade em cláusulas de financiamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2015 - 15:33
Contrato empresarial associativo. Incidência do Código de Defesa do Consumidor
Extinção do vínculo contratual. Cláusula de não concorrência. Limite temporal e espacial. Abusividade
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 13:52
Reconvenção. Rescisão do Contrato de Aluguel. Vício Oculto no Imóvel
Reconvenção. Rescisão do Contrato de Aluguel. Vício Oculto no Imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 14:59
Banco deve pagar dano moral por roubo de joias dadas em garantia a contrato de empréstimo
Alguns dos bens subtraídos de agência da Caixa Econômica Federal tinham valor sentimental
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 11:46
Justiça mantém posse de veículo de locadora para homem que o adquiriu de boa-fé
A empresa, que cedeu veículo a um terceiro, mediante contrato de aluguel, sem efetuar a devida análise da documentação, deverá arcar com os prejuízos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2018 - 11:09
Seguro de vida em grupo. Rescisão contratual unilateral. Abusividade contratual
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.